12/01/2010
Sob fogo cruzado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá retirar pontos polêmicos do Programa Nacional de Direitos Humanos, duramente criticado por Forças Armadas, Igreja Católica, sociedade e até integrantes do próprio governo.
A ideia é desidratar o plano e não enviar projetos de lei ao Congresso, ou deixar de apoiar os já existentes, como a união civil entre pessoas do mesmo sexo, a descriminalização do aborto, a revisão da Lei de Anistia e a mudança nas regras de reintegração de posse em invasões de terra. Essas medidas fazem parte do programa lançado por Lula na véspera do Natal, mas não têm chances de serem aprovadas no Congresso em pleno ano eleitoral.
– Dos temas polêmicos, provavelmente só ficará o item que trata da proibição para que os programas de TV e os meios de comunicação façam propaganda racista ou preconceituosa – afirmou ontem o líder do PT na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (SP).
O presidente também está disposto a abandonar propostas do plano para não prejudicar a campanha da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, candidata do PT à Presidência da República. A estratégia do governo é tirar o plano do centro das discussões para que a ministra não seja obrigada a se expor prematuramente sobre temas controversos.
– Esse programa é um erro político e atrapalha a candidatura da ministra. Quem fez isso não quer que a Dilma ganhe a eleição – disse ontem o vice-líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ).
Diante da celeuma ocasionada pelo plano, o governo estuda sequer enviar ao Congresso propostas como a descriminalização do aborto. Pretende ainda pôr fim à polêmica com as Forças Armadas com a retirada do plano da referência à “repressão política”, que cria a comissão da verdade para investigar crimes praticados durante a ditadura militar. Núcleo do projeto, a comissão foi apontada pelas Forças Armadas como uma revisão da Lei de Anistia e abriu uma crise entre os comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, que colocaram os cargos à disposição, no fim do ano passado, junto com o ministro da Defesa, Nelson Jobim.
Presidente pede explicações sobre ameaças de demissão
Lula convocou Jobim e o ministro Paulo Vannuchi (Direitos Humanos) para explicarem a troca de insultos e as ameaças de pedidos de demissão, que classificou de “chantagens” contra o governo. Em encontros ontem, o presidente deixou claro que está irritado com a crise em torno do projeto, e orientou Vannuchi a interromper as férias.
Depois de 11 dias de férias, o presidente Lula sancionou ontem a lei que cria a política e o programa nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural, voltados para a agricultura familiar e a reforma agrária. Dilma e o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, acompanharam a solenidade em Brasília.
Redação
